Lei proíbe software livre em lan houses de Joinville/SC.
Categorias: Linux, Notícias
Segundo a lei que estamos falando aí embaixo... Não pode.
Essa veio do Rafael Pimentão, de Belo Horizonte, Minas Gerais (obrigado!)
Uma lei para lan houses na cidade de Joinville, em Santa Catarina, vem recebendo críticas de adeptos ao software livre, como o Partido Pirata do Brasil, defensor dos códigos abertos. Segundo consta no Artigo 5 do Projeto de Lei Complementar 183/5, “os softwares (programas e sistema operacional) necessários para o funcionamento das lan house devem obrigatoriamente conter o número do registro, bem como, a nota fiscal comprovando a legalidade na sua aquisição”.
Ou seja, se os administradores de lan houses quiserem usar alguma distribuição Linux ou programas editores de texto ou navegadores gratuitos, não poderão, uma vez que esses softwares não possuem nota fiscal nem número de série. Conforme comentários dos internautas, a lei está em vigor desde 2005 e o Partido Pirata do Brasil resolveu fazer mais um apelo aos adeptos do software livre para derrubarem o artigo.
E você, o que acha da lei?
Antes que falem que Linux != Lan-house, existem vários sistemas de gerenciamento de lan-houses, como o LanOS (distro completa), o Ziberbud, o Open Lan-House, entre muitos outros. E a lei, como disse… É burra.
Cada lei hein?! A falta de conhecimento faz com que certas pessoas criem leis babacas como essa, já que os Softwares livres vieram foi para tornarem as coisas legalizadas a baixo custo ou totalmente gratis!!! Espero que essa lei seja derrubada o mais rápido possivel para o bem dos internautas dessa cidade!!! Daqui a pouco vão proibir nessa cidade das pessoas usarem camisa azul no dia de 4ª feira simplesmente por acharem que azul não tem nada a ver com número 4 =D!!!
PS: Azul tem 4 letras rs!!!
janeiro 25, 2010 @ 9:38 am
Concordo Com o carlos roberto, lei que não vai deixar quase nenhum navegador ser usado, e que eu saiba o melhor é o Mozilla, e o linux? eles usam o sistema que quiserem? e o BROFFICE.ORG????? Eles usam o suite que quiserem!
Me arrumam cada uma hein?daniel Respondeu:
fevereiro 1st, 2010 em 8:42 pm@João Pedro, os telecentro usam o linux se essa lei fosse em são paulo será que trocariam esses sistemas
João Pedro | 12 anos | Salvador-BA Respondeu:
abril 5th, 2010 em 11:55 am@João Pedro, Bill Gates deve tá chorando de alegria!!!
janeiro 25, 2010 @ 11:03 am
Tá mais do que comprovado que para criar leis específicas para informática, o assunto tem que ser discutido com pessoas da área. Esses deputados e vereadores só fazem cagada.
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:21 pm@Leandro Laia – desenvolvedor de sistemas – Itaboraí – RJ, não sei no caso de legisladores, mas juízes podem solicitar a consulta de peritos em áreas que eles não tem conhecimento para darem parecer técnico. Pelo visto, como você e vários outros por aqui perceberam, faz falta essa opção para as nossas casas legisladoras…
janeiro 25, 2010 @ 11:23 am
“E a lei, como disse… É burra.”
com certeza… (Y)
software livre é o futuro da humanidade… proibir isso é completamente inutil!
oque eles estão ganhando com isso?!
–’janeiro 25, 2010 @ 11:52 am
A lei não proibe o software livre, ela simplesmente não considera a hipótese do software não ter custo. Falha do analfabeto do legislador, mas ninguém vai ser proibido de usá-lo. Vejo muitos sites noticiando essa informação, me parece um alarmismo exagerado.
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:22 pm@Cristiano, pode até ser alarmismo, mas a lei pode ser usada sim, contra a opção de SL nas lan-houses. Basta cair na mão de um juiz tacanho…
janeiro 25, 2010 @ 12:11 pm
Caso houvesse alguma exceção com licenças GPL e afins, tudo bem. Mas isso iria requerer pessoas que sabem do assunto, que não é o caso da maioria de nossos políticos.
janeiro 25, 2010 @ 12:17 pm
Isso é ridículo!! Depois do discurso do Lula na Fisl (http://www.youtube.com/watch?v=JM0Bt3YWkZQ) defendendo o Software Livre no Brasil, me aparece uma lei dessas…
janeiro 25, 2010 @ 1:50 pm
R-I-D-Í-C-U-L-O simplesmente sem cabimento, o Presidente Lula disse que apoia o softweare livre e agora vem com essa? Pelo amor de Deus em que país vivemos? Aqueles que dizem “Lan House nunca iria usar Linux mesmo se enganam, software livre não é apenas Linux. Se bem entendi as Lan Houses não podem nem usar o mozzila FF mais? Absurdo, fico indignado com isso.
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:24 pm@Vinicius Soltowsky, o presidente não tem nada a ver com isso. Se você ler direitinho, a lei foi promulgada pela Câmara dos Vereadores de Joinville, Santa Catarina (que é uma cidade linda, por sinal, já estive lá duas vezes). Não tem nada a ver com o Governo Federal.
Aliás, é comum culparem o mandatário máximo da nação por quase tudo que é problema que aparece por aí… Mas não é ele que faz as leis, e nem a Câmara dos Deputados responsável por legislação municipal.
A lei sim, foi mal escrita, como disseram alguns aí em cima.
Vinicius Soltowsky Respondeu:
janeiro 26th, 2010 em 2:38 pm@Ricardo Pinheiro, Acho que você não entendeu minha colocação, não culpei p presidente, apenas disse que se o presidente da república aprova e apóia o software livre além de ter dito em entrevesta que nós não deveriamos mais pagara pela inteligência dos outros, agora que eu saiba para que a lei entre em vigor ele deve aprova-la, não?
e tem mais, na minha opinião a lei não foi feita para impedir o uso do softeare livre e sim impedir a pirataria, ela foi mal escrita e mal interpretada.Vinicius Soltowsky Respondeu:
janeiro 26th, 2010 em 2:39 pm@Vinicius Soltowsky, algumas palavras erradas e a dúvida, ele ja estava no comando quando a lei foi aprovada? D:
Cristiano Respondeu:
janeiro 27th, 2010 em 12:20 am@Vinicius Soltowsky,
A lei é municipal… não tem absolutamente nada a ver com governo federal.
Outro ponto importante, vamos pesquisar antes de dar/replicar a notícia: Lei proíbe????? Isso não é uma lei, é um projeto de lei que vem transitando na câmara dos vereadores desde 2005 e não foi aprovada ainda… FOGO FOGO FOGO, onde? lugar nenhum….janeiro 25, 2010 @ 1:52 pm
A Lei não é burra, burro são os imbecis que a colocaram em vígor.
Fala sério, se eu comprar computadores para minha LAN eu deveria poder colocar o que eu quiser neles. Fala sério.
Políticos brasileiros são uma vergonha. #FAILRicardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:25 pm@Vinícius Novais, a intenção é combater a pirataria, que é válida. Mas da forma como foi colocada, exclui os softwares livres, freewares e outros que tem custo zero. Seria interessante sugerir uma revisão da lei… Mas para quem?
janeiro 25, 2010 @ 1:54 pm
Vou falar a mesma coisa que falei no twitter.
Essa lei, basicamente quer dizer: FO#@-SE a micro-empresa. O importante é manter as grandes corporações.
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:25 pm@Luiz, hein? Explica isso melhor.
Guilherme Sebold - 18 Anos - Loanda\Paraná Respondeu:
janeiro 27th, 2010 em 10:39 am@Ricardo Pinheiro, acho que ele quiz dizer que a intenção da lei é proteger a Mega Corporação “Microsoft” (é uma corporação), e quanto a micro-empresa, que se dane se ela quer usar linux ou um software pirata, ela vai ter que pagar e caro pelo SO.
janeiro 25, 2010 @ 2:01 pm
Acho que o objetivo da lei é garantir a legalidade dos softwares. Nesse caso acho que bastaria uma emenda afirmando que só existe necessidade de número de registro e nota fiscal em caso de produtos pagos.
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:26 pm@NM, perfeito! A sua sugestão é a ideal.
janeiro 25, 2010 @ 2:07 pm
Esses caras que colocaram isso em vigor estão sem noção alguma. Agora Lan House vão ter que pagar softwares proprietarios caso queiram continuar ?? Que burrice…. E la vai o governo fazendo mais uma de suas proesas mirabolantes …. anem…. decepcionante ….. sem mais palavras .. :/
Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:27 pm@Douglas | 21 | Araxá – MG, as lan-houses tem que pagar pelos softwares proprietários, caso ela esteja usando-os, concorda? Se ela estiver usando software livre, blz. Pelo visto, é necessário um adendo à dita cuja.
janeiro 25, 2010 @ 4:15 pm
A IGNORANCIA DO LEGISTLATIVO PRASILEIRO SE COMPROVA MAIS UMA VEZ, PROIBIR DE USAR UM SOFTWARE POR NÃO TER NOTA FISCAL ACHANDO QUE ESTE SEJA ILEGAL É A PROVA DA FALTA DE CONHECIMENTO DOS NOSSOS POLITICOS, É A MESMA COISA QUE PROIBIR O TIOZINHO DA ESQUINA DE VENDER VERDURA DO QUINTAL POR NÃO TER NOTA….
Guilherme Sebold - 18 Anos - Loanda\Paraná Respondeu:
janeiro 27th, 2010 em 10:40 am@Carlos Henrique Pinheiro Chiló – 24 anos – Casa Branca – SP, Mas Vai sabe de onde vem essa verdura…… vai que o cara usava muito veneno nela >.<
janeiro 25, 2010 @ 4:53 pm
Facil… crie uma nota fiscal:
total: R$ 0,00Ricardo Pinheiro Respondeu:
janeiro 25th, 2010 em 5:28 pm@Vitor, é uma opção interessante.
janeiro 25, 2010 @ 5:15 pm
É impressionante como Brasil só tem lixo na poder. Essa lei sim é um crime contra a dociedade, agora somos proibidos de utilizar coisas gratis. Daqui uns dias quem faz softwares e outras coisas grátis vai ser preso.
janeiro 25, 2010 @ 6:20 pm
A grande questão seria saber quem foi o “sábio” vereador que propôs tal absurdo, e pior “convenceu”(êta será que foi na meia ou na cueca) seus colegas.
Será que assim por acaso ele é representante de alguma grande produtora de software!?
Em tempo acredito que tal lei seja inconstitucional por ferir a liberdade de escolha, mas isto cabe aos juristas de plantão avaliar.janeiro 25, 2010 @ 8:56 pm
Tá na cara que o governo de SC quer ganhar dinheiro…principalmente com multas.
Esse governo brasileiro está cada vez mim decepcionando.
Eo Arruda é um filho da pu**!…(não tem nada a ver, mas deu vontade de xingar.)
janeiro 25, 2010 @ 11:23 pm
Essa lei nem aborda o software livre e sim o software proprietário, para eles o software livre não existe nesse caso, lei feita por leigo da nisso, eles não querem saber qual o SO os donos de lan’s usam, eles querem saber de DINHEIRO, simples!
janeiro 26, 2010 @ 12:23 am
Isso é um absurdo, ou eles nos deixam usar SL ou a gente crackeia mesmo, ninguem (ou pelo menos quase ninguem) compra software de gerenciamento de lan houses, eles baixam com Crack e tudo. Eles estão tentando ganhar dinheiro, é só oque querem, por isso que o Brasil é um país de 3º mundo, a ganância da autoridade impede a evolução da tecnologia e o crescimento da nação. Quem quer ganhar dinheiro fácil vira político.
#fail bem #fail mesmo…
janeiro 26, 2010 @ 10:38 amTo achando que o Srº Bill Gates Anda dando umas voltinhas por aque
janeiro 26, 2010 @ 12:24 pm
Essa foi a coisa mais absurda e idiota que eu já ouvi falar! É por isso que essa #$%@ de pais não vai pra frente, com tanta coisa importante pra fazer esses idiotas ficam preocupados com o uso de softwares com(ou sem) nota fiscal.
Por essas e outras que eu não pensaria duas vezes antes de mudar de pais se fosse possivel.
E como disse nosso amigo:
16. Vitor Says:
janeiro 25th, 2010 at 5:15 pmFacil… crie uma nota fiscal:
total: R$ 0,00
Né?!
#PoliticosFAIL!
Mundo POR FAVOR acabe acabe em 2012!!janeiro 26, 2010 @ 1:43 pm
Já vi muitas leis escrotas em todo mundo, e com certa frequência no Brasil! Mas essa. Qual o argumento? Deveriamos colocar muitos cachorros loucos, LITERALMENTE, na porta da prefeitura para pegarem todos eles… rsrs
janeiro 26, 2010 @ 5:23 pm
Só um detalhe essa lei é de 2005, porque só virou notícia agora?
Alguém sabe se alguma lan house foi punida nestes últimos 5 anos?
Senão, repito, repercussão exagerada.Fonte:
http://uoltecnologia.blog.uol.com.br/arch2010-01-17_2010-01-23.html#2010_01-18_17_24_10-100450639-26janeiro 27, 2010 @ 12:16 am
Acho que pessoas que criam leis deve no minimo entender um pouco de software ou informatica pra criar coisas do tipo, isso achei realmente uma lei sem sentido como varias outras que precisam ser derrubadas.
janeiro 27, 2010 @ 2:12 am
É Sempre assim neh Guh, criam só as leis para ferrar pessoas “simples” e nunca a lei pra quem realmente precisa !
janeiro 28, 2010 @ 8:19 pm
Leis como essas só servem para refletir o conhecimento de quem a criou!!!
se ao invés de eleições tivesse vestibular pra quem quiser exercer cargo politico (vereador,prefeito,deputados…etc) eles iriam se preocupar mais em educar do que ferrar!!!
cada uma viu….
janeiro 28, 2010 @ 8:44 pm
Cada vez mais dá vontade de sair do planeta viu.. Como tem idiotas no poder público no Brasil… Dá licença. (e em outros países tb, sempre tem leis toscas feitas por leigos que só usam Windows 3.11 em casa e mal sabem o que é mouse…)
janeiro 30, 2010 @ 5:17 am
O Computador é meu sou livre para instalar o S.O que eu quiser fala sério quem criou essa lei deve estar levando algum da $Microsoft$ ou sera que é Brasil
janeiro 30, 2010 @ 9:48 pm
Lei mais idiota essa, e logo em joinville SC, que coisa, enquanto isso os politicos ficam colocando dinheiro nas cuecas, pro Brasil melhorar o Lula tem que sair da presidencia de uma vez por todas, e viva o linux.
janeiro 31, 2010 @ 3:20 pm
Aposto que o cara que criou essa lei não sabe nem o que é software, ele só quer saber das notinhas pra ganhar os impostos dele. Político sabe como é né.
Paulo Henrique | 16 anos | Brasília-DF | Programador Respondeu:
fevereiro 1st, 2010 em 8:01 am@Paulo Castro || 23 anos || Rio de Janeiro, Concordo!
janeiro 31, 2010 @ 8:26 pm
Tanto alarme por nada.
Essa lei deve ser interpretada no sentido de proibir que as lan houses usem Windows (ou ourto sftware prorpietário) pirateado. Se o software é livre, não há razão de ser de tal lei. Em momento algum há artigo citando softwares livres, ou mesmo algo sobre o veto de sua utilização. Qualquer interpretação diversa da citada acima leva a uma situação que fere, inclusive, normas contidas no Código Civil e na Constituição Federal.
“Falta de cultura pra cuspir na estrutura”, aí o povo esperneia por nada.fevereiro 7, 2010 @ 5:28 pm
Isso é o cumulo do absurdo!!!!!!!!!!
Esse caras que inventaram esta lei não tem nada pra fazer … Só pode ser brincadeira…
fevereiro 23, 2010 @ 2:43 pm
TODO MUNDO USNDO RUINDUS (e afins) e PEGANDO VIRUS GALERA!
Isso eh o futuro, SoftwareLivre eh coisa do passado, até no maximo o periodo q tio Bill deu um ELSA no S.O. do trouxa q o desenvolveu e vendeu por rios de dimdim pra outra trouxa da IBM. O inicio dos desenvolvimentos de software eram livres, opensources e etc. a ganancia humana transformou junto a bons comerciantes, transformar conhecimento em dinheiro rico, como novamente o caso do Tio Bill q sempre foi um pessivo cara desenvolvimento, mas um puta negociante, vendedor, oportunista, chame do q quiser…abril 3, 2010 @ 1:59 pm
Oi gostei da publicação, e o Estado de Joinville talves não saiba o uso do SOFTWARE LIVRE, talve por falta de informação sobre os direitos impostos aos criadores de softwares livres. Agora criar leis contra o uso de tais softwares em lan house, isso é muito ruim pois os piratas eles mesmo usam nas salas deles e nem sabem.
Sou contra a lei que diz o nao uso de softwares livres em lan house.maio 7, 2010 @ 10:05 pm
@campores - 22 anos - Cariacica - ESCara.. o próprio senado deveria usar Software livre, eles ja gastam com tantas coisas, “comem nosso dinheiro”, e agora vão querer obrigar a comprar os produtos da microsoft agora??
Tem que pedir pro pessoal do CQC dar um pulo la, e botar no rabo de alguns politicos…
junho 25, 2010 @ 6:02 amComentar
Balzaquiano, professor dos ensinos médio e superior, usuário e militante de software livre e retrocomputação... Além de nerd e geek em tempo integral, cristão protestante e botafoguense. Mas se bem que F-1 é mais divertido!
Beijo e não me twittem, ainda não "pio" por aí.
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